Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Revoga a Cessão do Servidor David Alves de Medeiros para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
Constitui Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo em comissão para desenvolver a função de Agente Arrecadador de Tributos.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
