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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0561/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0560/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0845/2025 28/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0844/2025 28/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0556/2025 27/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0555/2025 27/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0554/2025 27/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0552/2025 27/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0843/2025 24/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0551/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0842/2025 23/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0841/2025 21/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0545/2025 21/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0544/2025 21/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0840/2025 18/07/2025 · Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0839/2025 18/07/2025 · Convoca a 1º Conferência Municipal Livre dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 0542/2025 18/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0538/2025 18/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0838/2025 17/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0543/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0541/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0539/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0837/2025 16/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0836/2025 16/07/2025 · Abre crédito Suplementar por superávit FinanceiroAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0835/2025 16/07/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Superávit financeiroAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0834/2025 16/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTOAcessar Portaria: 0540/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0537/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0536/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0535/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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