Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Nívia de Medeiros Brito.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.
Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação conforme Portaria GM/MS 2.101 de 30/11/2023.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nomear o agente político ocupante de cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
