Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0824/2025 18/06/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0479/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0478/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0477/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0476/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0475/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0474/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0452/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0823/2025 16/06/2025 · Abre crédito adicional por superávit financeiro.Acessar Portaria: 0473/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0472/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0468/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0467/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0464/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0463/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0822/2025 12/06/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0455/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0448/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0957/2025 11/06/2025 · Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 0956/2025 11/06/2025 · DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 0955/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0954/2025 11/06/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 0953/2025 11/06/2025 · Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0821/2025 11/06/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0462/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0460/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0459/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0458/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0457/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0456/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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