Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo em comissão para desenvolver a função de Agente Arrecadador de Tributos.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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