Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0454/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0453/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0451/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0447/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0820/2025 09/06/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0819/2025 09/06/2025 · Estabelece regulamento para a prestação de contas públicas de recursos transferidos às entidades da Sociedade Civil Organizada, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0450/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0449/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0445/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0444/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0443/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0440/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0439/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0438/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0437/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0818/2025 06/06/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0817/2025 05/06/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar Portaria: 0434/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0433/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0432/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0952/2025 04/06/2025 · Dá nome da Travessa Lateral do Estádio Municipal Elias Fernandes e dá outras providênciasAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0816/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a Revogação do Decreto 0814/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit Financeiro apurado no Balanço 2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0815/2025 04/06/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e anulação total ou parcial de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0814/2025 04/06/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar Portaria: 0431/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0430/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0429/2029 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0426/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0425/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0424/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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