Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0370/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0800/2025 09/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0369/2025 09/05/2025 · Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn.Acessar Portaria: 0367/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0366/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0365/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0364/2025 09/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0799/2025 08/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 001/2025 08/05/2025 · Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e atualização dos membros.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0798/2025 07/05/2025 · Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar Portaria: 0363/2025 07/05/2025 · Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0362/2025 07/05/2025 · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar Portaria: 0361/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0360/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre o recebimento de servidor cedido para exercer funções junto à Prefeitura Municipal de São Fernando - RN.Acessar Portaria: 0359/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0358/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0357/2025 07/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0797/2025 06/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0356/2025 06/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0796/2025 30/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0353/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0352/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0351/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0350/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0795/2025 28/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0349/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0348/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0335/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 338/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0794/2025 25/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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