Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o § 8.º ao art. 2.º do Decreto Municipal n.º 037, de 14 de junho de 2021, que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133/2021, em São Fernando/RN, publicado em 15/06/2021 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição 2545, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal n.º 453/2023, publicado em 01 de novembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

Fica cancelado o decreto n. 0508 de 01 de fevereiro de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.