Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0206/2025 24/02/2025 · Designa servidora para Gestão do Programa Leite Potiguar.Acessar Portaria: 0205/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0765/2025 21/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0764/2025 20/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0388/2025 19/02/2025 · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0762/2025 18/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.Acessar Portaria: 0179/2025 17/02/2025 · Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0761/2025 14/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0760/2025 14/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiroAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0759/2025 14/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0758/2025 13/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0167/2025 11/02/2025 · Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.Acessar Portaria: 001/2025 11/02/2025 · Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0757/2025 10/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0756/2025 07/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0755/2025 07/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0754/2025 07/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0753/2025 06/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0156/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0752/2025 05/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0751/2025 04/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0750/2025 04/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0130/2025 04/02/2025 · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar Portaria: 0129/2025 04/02/2025 · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0749/2025 03/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0145/2025 03/02/2025 · Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0144/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0143/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre lotação de servidor cedido a este Município.Acessar Portaria: 0142/2025 03/02/2025 · Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.Acessar Portaria: 0141/2025 03/02/2025 · Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.Acessar

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