Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0481/2023 12/12/2023

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

Portaria: 080/2023 11/12/2023

DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO MUNICIPAL : 0479/2023 11/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0480/2023 11/12/2023

Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação.

Portaria: 079/2023 08/12/2023

Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0478/2023 07/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0475/2023 06/12/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0477/2023 06/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0476/2023 05/12/2023

Abre Crédito suplementar por superávite financeiro.

Portaria: 077/2023 01/12/2023

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2023 01/12/2023

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO MUNICIPAL : 0474/2023 01/12/2023

Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0473/2023 30/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 076/2023 29/11/2023

DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.

DECRETO MUNICIPAL : 0472/2023 29/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0470/2023 28/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0471/2023 28/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0469/2023 27/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0466/2023 24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0468/2023 24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0467/2023 23/11/2023

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0465/2023 22/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0462/2023 17/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0463/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0464/2023 17/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0461/2023 16/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 075/2023 14/11/2023

INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, O SERVIDOR CEDIDO FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVEDO.

DECRETO MUNICIPAL : 0460/2023 14/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 074/2023 10/11/2023

Revoga a designação para o exercício de função diretiva da Unidade Básica de Saúde Mãe Joaquina.

DECRETO MUNICIPAL : 0458/2023 10/11/2023

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

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