Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0781/2025 02/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0780/2025 01/04/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0779/2025 31/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0278/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 Edital 001/2025 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0263/2025 25/03/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0262/2025 25/03/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comisão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0778/2025 24/03/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superavit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0777/2025 24/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0258/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0257/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0256/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissãoAcessar LEI MUNICIPAL: 0945/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0944/2025 21/03/2025 · Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0776/2025 20/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0775/2025 19/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0774/2025 13/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0773/2025 11/03/2025 · Abre crédito adicional por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0772/2025 11/03/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0771/2025 11/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0770/2025 11/03/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0763/2025 11/03/2025 · Regulamenta Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo procedimentos, diretrizes e normas para a sua efetiva implementação e gestão.Acessar Portaria: 0241/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.Acessar Portaria: 0232/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0769/2025 07/03/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.Acessar Portaria: 0219/2025 03/03/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0768/2025 28/02/2025 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0767/2025 26/02/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotaçãoAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0766/2025 26/02/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTOAcessar Portaria: 0208/2025 24/02/2025 · ,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.Acessar Portaria: 0207/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.Acessar

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