Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0748/2025 31/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0119/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0747/2025 29/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0746/2025 29/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0745/2025 27/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 090/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.Acessar Portaria: 089/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0743/2025 21/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0943/2025 17/01/2025 · Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0942/2025 17/01/2025 · Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.Acessar LEI MUNICIPAL: 0941/2025 17/01/2025 · Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0744/2025 17/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0742/2025 17/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0105/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0104/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0102/2025 17/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 087/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0101/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 0940/2025 15/01/2025 · Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0740/2025 15/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 044/2025 15/01/2025 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 042/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 038/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 037/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 036/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 035/2025 15/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 033/2025 15/01/2025 · Revoga a Cessão do Servidor David Alves de Medeiros para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.Acessar Portaria: 001/2025 15/01/2025 · Constitui Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON