Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 061/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 060/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 059/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 056/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 052/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 051/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 050/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 048/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 047/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 039/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 030/2025 06/01/2025 · Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2025 06/01/2025 · Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 027/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 026/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 025/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 024/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 021/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 005/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 057/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 043/2024 03/01/2025 · Cria o Programa Auxílio Moradia Social no âmbito do Município de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 023/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 022/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 021/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 020/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 019/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 018/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 017/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 016/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 015/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar

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