ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Institui Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2023/2025, que será realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina medida administrativa em caráter excepcional na Secretaria Municipal de Educação para atender necessidade urgente em sala de aula.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a designação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes.
Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Denomina estrada vicinal na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Institui Comissão Examinadora do Processo Seletivo de 2023, para análise de Currículos e aplicação de Provas Escritas: Objetivas e Subjetivas, realizada através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.
