Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0699/2024 22/11/2024 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0698/2024 22/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0697/2024 19/11/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0696/2024 19/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0695/2024 18/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0694/2024 14/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 728/2024 12/11/2024 · Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 623/2024 11/11/2024 · Determina a inclusão de despesas relacionadas a manutenção da frota de transporte escolar no Fundeb 30% (trinta por cento), conforme previsão no art. 70 da Lei Federal n.º 9.394, de 1996 LDB, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0693/2024 11/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0692/2024 11/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0691/2024 07/11/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0690/2024 07/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0689/2024 05/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0705/2024 04/11/2024 · TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0688/2024 04/11/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0933/2024 30/10/2024 · Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.Acessar LEI MUNICIPAL: 0932/2024 30/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0687/2024 30/10/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0686/2024 30/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0685/2024 30/10/2024 · Abre crédito adicional especial por Superávit Financeiro.Acessar LEI MUNICIPAL: 0931/2024 29/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0683/2024 29/10/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação de despesa.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0682/2024 28/10/2024 · Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providencias.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0681/2024 28/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0680/2024 23/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0679/2024 21/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0678/2024 17/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0677/2024 17/10/2024 · Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0676/2024 17/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0675/2024 17/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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