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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0674/2024 16/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0673/2024 11/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0672/2024 10/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0671/2024 10/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0670/2024 10/10/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0669/2024 30/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0668/2024 30/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0667/2024 30/09/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0666/2024 27/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0665/2024 27/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0664/2024 27/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0663/2024 27/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0654/2024 27/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0651/2024 27/09/2024 · Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, nas repartições públicas do Município de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0650/2024 27/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0662/2024 19/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0661/2024 18/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0660/2024 18/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0659/2024 16/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0658/2024 16/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0657/2024 16/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0656/2024 06/09/2024 · Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso ou possível excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0655/2024 06/09/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0653/2024 06/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0652/2024 06/09/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por baixa precipitação pluviométrica.Acessar Portaria: 0570/2024 06/09/2024 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar Portaria: 0561/2024 06/09/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0649/2024 29/08/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO PADRE NIXON BEZERRA DE BRITO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0648/2024 29/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0647/2024 29/08/2024 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar

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