Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 014/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 013/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 012/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 011/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 010/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 009/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 008/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 007/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 006/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 004/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 003/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 002/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 001/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 0937/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 0936/2025 02/01/2025 · Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0935/2025 02/01/2025 · Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.Acessar LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 0934/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0926/2025 02/01/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Portaria: 0758/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0736/2025 02/01/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotações e por excesso de arrecadação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0734/2024 30/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0735/2024 27/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0733/2024 26/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 757/2024 24/12/2024 · Dispõe sobre autorização para emissão de Alvará de Construção nesta municipalidade.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0732/2024 24/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0731/2024 24/12/2024 · Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0730/2024 23/12/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0729/2024 20/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0728/2024 20/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0727/2024 19/12/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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