Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotação.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de suspensão de licença prêmio.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.355,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
