Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0739/2025 14/01/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0738/2025 14/01/2025 · Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0737/2025 14/01/2025 · Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2025 13/01/2025 · Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.Acessar Portaria: 031/2025 10/01/2025 · Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 0939/2024 08/01/2025 · Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.Acessar Portaria: 086/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo em comissão para desenvolver a função de Agente Arrecadador de Tributos.Acessar Portaria: 085/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 084/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 083/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 082/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 081/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 080/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 079/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 077/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 076/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 075/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 074/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 073/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 072/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 071/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 070/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 069/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 068/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 067/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 066/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 065/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 064/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 063/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 062/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar

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