Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0646/2024 29/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0645/2024 23/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0644/2024 22/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0643/2024 21/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0642/2024 21/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0641/2024 21/08/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Portaria: 0533/2024 21/08/2024 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0640/2024 19/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0639/2024 19/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0930/2024 15/08/2024 · Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 0929/2024 15/08/2024 · Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0928/2024 15/08/2024 · Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0638/2024 15/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0637/2024 15/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0636/2024 13/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0635/2024 12/08/2024 · Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0634/2024 09/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0633/2024 09/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0510/2024 09/08/2024 · Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0632/2024 07/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0631/2024 07/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0630/2024 05/08/2024 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0629/2024 05/08/2024 · Abre Crédito Suplementar por anulação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0628/2024 05/08/2024 · Fica cancelado o decreto nº 0623 de 26 de julho de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por anulação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0627/2024 02/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0626/2024 02/08/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0625/2024 02/08/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0624/2024 30/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0623/2024 29/07/2024 · Abre crédito suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0622/2024 29/07/2024 · Abre crédito suplementar por superávit financeiro.Acessar

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