Altera a Lei Municipal n.º 0632/2011, e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência – o Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar n.º 019/2016, no que tange ao horário de expediente funcional dos servidores públicos municipais.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Veda a queima de a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá ouras providências.

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano de São Fernando – RN, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 0863, de 26 de dezembro de 2022, que institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial – TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a paralisação dos serviços não essenciais no âmbito do Município de São Fernando/RN.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Abre crédito adicional suplementar por Superávit.

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES MEIOS NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 039/2023.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.