Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0317/2024 04/06/2024 · Altera o local de lotação do servidor efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0576/2024 29/05/2024 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0575/2024 29/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0574/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0905/2023.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0573/2024 24/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0572/2024 24/05/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..Acessar LEI MUNICIPAL: 0921/2024 23/05/2024 · Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0571/2024 22/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0326/2024 22/05/2024 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0325/2024 22/05/2024 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar Portaria: 0320/2024 20/05/2024 · Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0317/2024 17/05/2024 · Defere readaptação funcional de servidora efetiva.Acessar LEI MUNICIPAL: 0920/2024 16/05/2024 · Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0568/2024 15/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0567/2024 14/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0308/2024 14/05/2024 · Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0305/2024 14/05/2024 · Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0566/2024 13/05/2024 · Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, em relação ao limite de exequibilidade para compras de bens e/ou produtos nas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0565/2024 13/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0564/2024 10/05/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0562/2024 07/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0919/2024 03/05/2024 · Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0918/2024 03/05/2024 · Altera a Lei Municipal n.º 903/23, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0917/2024 03/05/2024 · Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de São Fernando/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 0916/2024 03/05/2024 · Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0561/2024 03/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0290/2024 03/05/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0560/2024 02/05/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0559/2024 30/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0284/2024 30/04/2024 · Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.Acessar

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