Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0134/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 0133/2024 01/03/2024 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar Portaria: 0132/2024 01/03/2024 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0127/2024 01/03/2024 · Altera os membros do conselho municipal de proteção e defesa civil instituído pela Lei Municipal n.º 0624, de 06 de maio de 2011, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0522/2024 29/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0911/2024 26/02/2024 · Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0910/2024 26/02/2024 · Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0521/2024 26/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0520/2024 23/02/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0519/2024 22/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0518/2024 21/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0517/2024 21/02/2024 · Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0516/2024 20/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0515/2024 09/02/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0514/2024 09/02/2024 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0513/2024 09/02/2024 · Fica cancelado o decreto n. 0508 de 01 de fevereiro de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0512/2024 09/02/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0511/2024 09/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0510/2024 08/02/2024 · Abre crédito adicional por superávit financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0509/2024 06/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0508/2024 02/02/2024 · Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0507/2024 01/02/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0506/2024 30/01/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0505/2024 23/01/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0504/2024 18/01/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0503/2024 17/01/2024 · Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0502/2024 16/01/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0501/2024 09/01/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 938/2025 06/01/2024 · Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025Acessar

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