Regulamenta a Lei Municipal n.º 0855, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações.
Confere Estágio Não Remunerado à Acadêmico do Curso de Graduação de Odontologia, e dá outras providências.
ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO DANTAS NETO PARA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DEFINE FUNÇÃO DE AGENTE ARRECADADOR DE TRIBUTOS À FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Concede aumento de subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador e Subcoordenador, e dá outras providências.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
