Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 080/2023 11/12/2023 · DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0480/2023 11/12/2023 · Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0479/2023 11/12/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 079/2023 08/12/2023 · Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0478/2023 07/12/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0477/2023 06/12/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0475/2023 06/12/2023 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0476/2023 05/12/2023 · Abre Crédito suplementar por superávite financeiro.Acessar Portaria: 078/2023 01/12/2023 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar Portaria: 077/2023 01/12/2023 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0474/2023 01/12/2023 · Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0473/2023 30/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 076/2023 29/11/2023 · DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0472/2023 29/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0471/2023 28/11/2023 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0470/2023 28/11/2023 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0469/2023 27/11/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0468/2023 24/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0466/2023 24/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0467/2023 23/11/2023 · Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0465/2023 22/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0464/2023 17/11/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0463/2023 17/11/2023 · Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0462/2023 17/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0461/2023 16/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 075/2023 14/11/2023 · INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, O SERVIDOR CEDIDO FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVEDO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0460/2023 14/11/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 074/2023 10/11/2023 · Revoga a designação para o exercício de função diretiva da Unidade Básica de Saúde Mãe Joaquina.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0459/2023 10/11/2023 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0458/2023 10/11/2023 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.Acessar

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