Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0438/2023 06/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0437/2023 05/10/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar LEI MUNICIPAL: 0689/2014 03/10/2023 · Reconhece de Utilidade Pública a Liga Sãofernandense de Desporto LSD e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0436/2023 03/10/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0435/2023 02/10/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 067/2023 29/09/2023 · Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para trabalhar nas Eleições 2023 do Conselho Tutelar e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N.° 2023.08.0242 EDITAL ALTERADO 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0434/2023 28/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0895/2023 27/09/2023 · Nomeia o Arquivo Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2023 27/09/2023 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0433/2023 27/09/2023 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0432/2023 27/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0431/2023 26/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 064/2023 21/09/2023 · Constitui a Comissão Organizadora de Concurso Público em São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0430/2023 21/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0429/2023 21/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0428/2023 20/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0427/2023 19/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 063/2023 18/09/2023 · Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0426/2023 15/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 062/2023 13/09/2023 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0425/2023 13/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0424/2023 13/09/2023 · Abre Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar Portaria: 061/2023 12/09/2023 · Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Prefeito Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0423/2023 11/09/2023 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0422/2023 11/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0421/2023 06/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 015/2023 06/09/2023 · Determina servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG a desenvolver atividades meios na administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2023 05/09/2023 · Determina a inserção no Processo Administrativo n.º 2023.08.0239 a apuração de possíveis irregularidades na percepção de horas extras por servidores públicos municipais, e bem como desvios de funções.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0420/2023 05/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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