Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 024/2023 05/09/2023 · Determina servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG a desenvolverem atividades meios na administração, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0893/2023 04/09/2023 · Altera a Lei Municipal n.º 849/2022, que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023; altera a Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0892/2023 04/09/2023 · Altera a Lei Municipal n.º 0632/2011, e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2023 04/09/2023 · Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Prefeito Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 050/2016 04/09/2023 · Regulamenta a Lei Complementar n.º 019/2016, no que tange ao horário de expediente funcional dos servidores públicos municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0419/2023 04/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 041/2023 04/09/2023 · Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2023 01/09/2023 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2023 01/09/2023 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0418/2023 01/09/2023 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0417/2023 01/09/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0891/2023 31/08/2023 · Veda a queima de a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá ouras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0416/2023 31/08/2023 · Abre crédito adicional suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0415/2023 31/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0414/2023 29/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0890/2023 28/08/2023 · Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0889/2023 28/08/2023 · Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0441/2003 28/08/2023 · Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano de São Fernando RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0413/2023 28/08/2023 · Regulamenta a Lei Municipal n.º 0863, de 26 de dezembro de 2022, que institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0412/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre a paralisação dos serviços não essenciais no âmbito do Município de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0410/2023 25/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0409/2023 24/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0408/2023 23/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 056/2023 16/08/2023 · Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0407/2023 14/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0406/2023 11/08/2023 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0405/2023 11/08/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0404/2023 11/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0403/2023 10/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0402/2023 09/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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