Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0364/2023 02/06/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 045/2023 01/06/2023 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0363/2023 01/06/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0362/2023 29/05/2023 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar Portaria: 002/2023 26/05/2023 · Institui Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2023/2025, que será realizado através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0361/2023 25/05/2023 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.Acessar Portaria: 044/2023 24/05/2023 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2023 24/05/2023 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2023 24/05/2023 · Determina medida administrativa em caráter excepcional na Secretaria Municipal de Educação para atender necessidade urgente em sala de aula.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0360/2023 24/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0359/2023 16/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 041/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre a designação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0358/2023 15/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 040/2023 12/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0357/2023 12/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0356/2023 11/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0355/2023 11/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 039/2023 09/05/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0354/2023 09/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0353/2023 08/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0870/2023 05/05/2023 · Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0869/2023 05/05/2023 · Denomina estrada vicinal na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2023 05/05/2023 · Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0351/2023 05/05/2023 · Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0352/2023 04/05/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 037/2023 03/05/2023 · Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 036/2023 03/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.Acessar Portaria: 002/2023 03/05/2023 · Institui Comissão Examinadora do Processo Seletivo de 2023, para análise de Currículos e aplicação de Provas Escritas: Objetivas e Subjetivas, realizada através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0350/2023 28/04/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON