DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019
LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0786, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0788, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0789, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0784, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0782, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 036-GPMSF/2019
PORTARIA N.° 034 - GPMSF/2019. (REPUBLICADA)*
PORTARIA N.º 0035-GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 032 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 033 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.º 031 - GPMSF/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0780, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0781, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
SUBMETE AO CRIVO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
PORTARIA N.º 030-GPMSF/2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
