ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 25.657,46 (VINTE E CINCO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESERVIÇOS, NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.736,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA JURÍDICA AQUAETE TECNOLOGIA E AFLUENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.793.305/0001-78, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC.
ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N.º 095-GP/2021, PARA INCLUIR MAIS UM MEMBRO NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.668,40 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.810,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO,DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.415,72 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 51.220,00 (CINQUENTA E UM MIL,DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE TRINTA DIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE DENÚNCIAS DESTACADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 277.620,00 (DUZENTOS E SETENTA ESETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.750,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DESTACADA NO MEMORANDO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
