ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, FORO DA COMARCA DE CAICÓ/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor de cargo em comissão.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19
Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, A OUTRA SECRETARIA.
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.
Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Designa servidores públicos municipais para a vigilância Sanitária VISA.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS.
Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
