Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências.

Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para a Secretaria Municipal de Educação.

Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo ocupante em função de confiança em nível superior.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal.

Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS

Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO–RN.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN.

Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.

DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,

ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019.

PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019

LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019