ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL DESTACADA NO MEMORANDO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.260,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS ESESSENTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, OS §§§ 3.º, 4.º E 5.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “PENA CAIPIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.712,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFERNANDO – RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.130,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO ETRINTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 098/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO, A SERVIDORA CEDIDA EVALDÍSIA DE CASTRO DANTAS.

DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DESCLASSIFICA A PRIMEIRA COLOCADA NO PROCESSO SELETIVO EXTERNO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVOCA SEGUNDA COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.979,23 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.628,49 (SETE MIL, SEISCENTOS EVINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.019,44 (VINTE E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.