AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS.
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA.
DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM SÃO FERNANDO/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.