DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor de cargo em comissão.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.
REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, A OUTRA SECRETARIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Designa servidores públicos municipais para a vigilância Sanitária VISA.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora ocupante de cargo em comissão.
Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.
