Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 118/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 081/2021 04/10/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).Acessar DECRETO MUNICIPAL : 080/2021 04/10/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) .Acessar Portaria: 117/2021 01/10/2021 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 079/2021 01/10/2021 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 022- GPMSF/2020, DE 04/05/2021.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 078/2021 30/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.241,05 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 077/2021 29/09/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR TOBIAS FERNANDES DE ARAÚJO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 076/2021 29/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 25.657,46 (VINTE E CINCO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0824/2021 23/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.Acessar Portaria: 116/2021 22/09/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 075/2021 22/09/2021 · INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESERVIÇOS, NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 074/2021 22/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 073/2021 22/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.736,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2021 21/09/2021 · APLICA SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA JURÍDICA AQUAETE TECNOLOGIA E AFLUENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.793.305/0001-78, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 072/2021 20/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2021 15/09/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC.Acessar Portaria: 113/2021 15/09/2021 · ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2021 14/09/2021 · ALTERA A PORTARIA N.º 095-GP/2021, PARA INCLUIR MAIS UM MEMBRO NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 071/2021 14/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 070/2021 13/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.668,40 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 069/2021 10/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.810,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2021 09/09/2021 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 109/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO,DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 068/2021 09/09/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.415,72 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Acessar DECRETO MUNICIPAL : 067/2021 06/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 066/2021 03/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 065/2021 02/09/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 51.220,00 (CINQUENTA E UM MIL,DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2021 01/09/2021 · AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE TRINTA DIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE DENÚNCIAS DESTACADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 064/2021 01/09/2021 · EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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