Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 041/2021 28/06/2021 · FLEXIBILIZA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.676, DE22 DE JUNHO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2021 25/06/2021 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 040/2021 21/06/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 039/2021 21/06/2021 · EM FUNÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEMANDADA PELO ART. 137 C/C O ART.138, §1.º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), TODA CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OBRIGATORIAMENTE, TERÁ DE SER AUTORIZADA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE LICENÇA PARA HABITE-SE.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 038/2021 18/06/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 030/2021 17/06/2021 · CRIA O PROGRAMA NATALIDADE CONTROLADA PNC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 037/2021 15/06/2021 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN.Acessar Portaria: 078/2021 14/06/2021 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TCE/RN REFERENTE À AÇÃO INTITULADA LEVANTAMENTO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ENTIDADES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 036/2021 10/06/2021 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 028 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO LAR MEU ACONCHEGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 035/2021 09/06/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.272,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 034/2021 07/06/2021 · FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2021 04/06/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 033/2021 01/06/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 032/2021 01/06/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2021 31/05/2021 · NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2021 31/05/2021 · IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA INICIAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2021 31/05/2021 · Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Prefeito Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 031/2021 31/05/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 030/2021 31/05/2021 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 023 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO CASA RENOVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 029/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 028/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO LAR MEU ACONCHEGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 027/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO ÁGUA PRODUTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 026/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO ÁGUA BOA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 025/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO FORRAGEM NUTRITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 024/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO SEMEAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 023/2021 31/05/2021 · CRIA O PROGRAMA PÚBLICO CASA RENOVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,Acessar Portaria: 075/2021 28/05/2021 · Determina a instauração de Processos Administrativos Disciplinares para apurar denúncias de descumprimento funcional e de falta de responsabilidades de servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 074/2021 28/05/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2021 28/05/2021 · DETERMINA O REINGRESSO DE CARGO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 069/2021 27/05/2021 · Indeferi pedido de implantação de piso salarial nacional de categoria profissional a servidor estatutário, e dá outras providências.Acessar

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