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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52
Portaria: 054/2021 31/03/2021 · ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL REFERENTE AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA UBS JULIÃO LOURENÇO.Acessar LEI MUNICIPAL: 812/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/2021 30/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ – CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 810/2021 30/03/2021 · RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 809/2021 30/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 016/2021 30/03/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO MUNICIPAL : 015/2021 30/03/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.280,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 014/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 053/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 013/2021 21/03/2021 · ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.417, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2021 19/03/2021 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 012/2021 19/03/2021 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 32/2016, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 24/2017, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, NOS PROCESSOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 011/2021 18/03/2021 · DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 011/2021 – PMSF/RNAcessar Portaria: 051/2021 16/03/2021 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 010/2021 12/03/2021 · ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19)Acessar Portaria: 050/2021 11/03/2021 · AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID ALVES DE MEDEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.Acessar Portaria: 049/2021 10/03/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2021 10/03/2021 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 047/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 046/2021 01/03/2021 · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.Acessar Portaria: 045/2021 24/02/2021 · NOMEIA DIRETORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA.Acessar Portaria: 043/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM NÍVEL SUPERIOR, PARA VICE - DIRETOR.Acessar Portaria: 042/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, POR MORTE, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 041/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 040/2021 18/02/2021 · ALTERA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 007/2021 18/02/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RNAcessar DECRETO MUNICIPAL : 006/2021 17/02/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.040,32 (SETENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO MUNICIPAL : 005/2021 17/02/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2021 11/02/2021 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 004/2021 11/02/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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