Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

LEI MUNICIPAL: 813/2021 26/05/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 029/2021 26/05/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.182,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SNIS MÓDULO RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 028/2021 22/05/2021 · INTENSIFICA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM RESPOSTA AO AVANÇO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2021 21/05/2021 · REDISTRIBUI A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 070/2021 20/05/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 027/2021 18/05/2021 · INTENSIFICA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 026/2021 14/05/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).Acessar DECRETO MUNICIPAL : 025/2021 13/05/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 024/2021 12/05/2021 · ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2021 04/05/2021 · Determina gozo de trabalho de forma remota a servidora pública municipal.Acessar Portaria: 067/2021 04/05/2021 · Determina a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal.Acessar Portaria: 066/2021 04/05/2021 · Determina a redistribuição de servidora pública municipal.Acessar Portaria: 065/2021 04/05/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 022/2021 04/05/2021 · FACULTA A POSSIBILIDADE DE TRABALHO DE FORMA REMOTA HOME OFFICE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FORMAS DISCIPLINADAS NESTE DECRETO.Acessar Portaria: 064/2021 03/05/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2021 29/04/2021 · ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2021 27/04/2021 · ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar Portaria: 061/2021 26/04/2021 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 021/2021 26/04/2021 · ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 020/2021 26/04/2021 · ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.516, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 019/2021 22/04/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 9.460,00 (NOVE MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 059/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 018/2021 13/04/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.117,00 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS).Acessar Portaria: 058/2021 12/04/2021 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 056/2021 08/04/2021 · EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.Acessar Portaria: 055/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 017/2021 04/04/2021 · ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.458, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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