Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 038/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 037/2021 10/02/2021 · AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, FORO DA COMARCA DE CAICÓ/RN.Acessar Portaria: 036/2021 09/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 034/2021 05/02/2021 · Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 035/2021 04/02/2021 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 003/2021 04/02/2021 · SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19Acessar Portaria: 031/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 030/2021 01/02/2021 · EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO.Acessar Portaria: 029/2021 01/02/2021 · REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, A OUTRA SECRETARIA.Acessar Portaria: 028/2021 01/02/2021 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2021 01/02/2021 · Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 010/2021 01/02/2021 · Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021.Acessar Portaria: 026/2021 28/01/2021 · Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 025/2021 26/01/2021 · Designa servidores públicos municipais para a vigilância Sanitária VISA.Acessar Portaria: 024/2021 26/01/2021 · Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.Acessar Portaria: 023/2021 26/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2021 26/01/2021 · Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.Acessar Portaria: 021/2021 25/01/2021 · Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS.Acessar Portaria: 044/2021 22/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 020/2021 22/01/2021 · Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 019/2021 22/01/2021 · Dispõe sobre nomeação provisória de servidora ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 018/2021 22/01/2021 · Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.Acessar Portaria: 017/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 002/2021 21/01/2021 · Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias.Acessar Portaria: 016/2021 20/01/2021 · Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.Acessar Portaria: 014/2021 18/01/2021 · Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.Acessar Portaria: 013/2021 14/01/2021 · Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.Acessar Portaria: 012/2021 14/01/2021 · Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 011 /2021 13/01/2021 · Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADAAcessar DECRETO MUNICIPAL : 001/2021 13/01/2021 · Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências.Acessar

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