Normativos próprios

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PORTARIA: 021/2019 20/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 020/2019 19/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 0195/2019 19/03/2019 · CRIA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar PORTARIA: 019/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0775/2019 15/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 0774/2019 14/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0773/2019 14/03/2019 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 018/2019 13/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 017/2019 13/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0772/2019 11/03/2019 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 016/2019 08/03/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 015/2019 08/03/2019 · REMANEJA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar PORTARIA: 014/2019 22/02/2019 · REMANEJA LOTAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar PORTARIA: 013/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.° 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.Acessar PORTARIA: 012/2019 21/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 011/2019 18/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 010/2019 04/02/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 009/2019 31/01/2019 · NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS.Acessar PORTARIA: 008/2019 23/01/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 007/2019 23/01/2019 · DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar PORTARIA: 006/2019 16/01/2019 · DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO.Acessar PORTARIA: 005/2019 14/01/2019 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0189/2019 11/01/2019 · DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar DECRETO: 0188/2019 10/01/2019 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE 40% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 004/2019 07/01/2019 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.Acessar DECRETO: 0187/2019 03/01/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 002/2019 03/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 003/2019 02/01/2019 · NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 001/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 058/2018 28/12/2018 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.Acessar

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