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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52
Portaria: 007/2022 02/02/2022 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0137/2022 01/02/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.183,35 (NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0136/2022 28/01/2022 · REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0135/2022 28/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0134/2022 26/01/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0133/2022 25/01/2022 · GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0133/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.700,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0132/2022 24/01/2022 · GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0132/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0131/2022 20/01/2022 · GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0131/2022 – PMSF/RN - ANEXO IAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0130/2022 20/01/2022 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 006/2022 20/01/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA.Acessar Portaria: 005/2022 14/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO,DE SERVIDORA EFETIVA.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0129/2022 12/01/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0129/2022 – PMSF/RN - ANEXO IAcessar Portaria: 004/2022 12/01/2022 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0128/2022 11/01/2022 · DECRETO Nº 128/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.872,35 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0127/2022 11/01/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021.Acessar Portaria: 003/2022 06/01/2022 · NOMEIA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0125/2022 05/01/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.329,47 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0126/2021 04/01/2022 · GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0126/2021 - PMSF/RN - ANEXO IAcessar Portaria: 002/2022 04/01/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2023 03/01/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2021 28/12/2021 · ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0124/2021 28/12/2021 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0123/2021 24/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0122/2021 24/12/2021 · REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0121/2021 24/12/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.Acessar Portaria: 130/2021 21/12/2021 · DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 0837/2021 21/12/2021 · RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0836/2021 21/12/2021 · “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.”Acessar LEI MUNICIPAL: 0835/2021 21/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 0834/2021 21/12/2021 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar

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