Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0259/2022 17/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0258/2022 14/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0257/2022 13/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0256/2022 10/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0255/2022 07/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2022 05/10/2022 · Defere pedido de gozo de licença-prêmioAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0254/2022 05/10/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2022 03/10/2022 · ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0253/2022 30/09/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0252/2022 29/09/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0251/2022 29/09/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0250/2022 28/09/2022 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0249/2022 27/09/2022 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.160,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0246/2022 23/09/2022 · Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro.Acessar Portaria: 054/2022 22/09/2022 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2022 22/09/2022 · Nomeia servidores para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 052/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0245/2022 15/09/2022 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 051/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0244/2022 14/09/2022 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0243/2022 14/09/2022 · Abre crédito adicional suplementar por anulação..Acessar Portaria: 050/2022 13/09/2022 · ALTERA OS MEMBROS DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0242/2022 13/09/2022 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.Acessar Portaria: 049/2022 12/09/2022 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2022 12/09/2022 · DESIGNA SERVIDORA PARA GESTÃO DO PROGRAMA LEITE POTIGUARAcessar Portaria: 047/2022 12/09/2022 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar Portaria: 046/2022 09/09/2022 · Redistribui a lotação de servidor público municipal.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0241/2022 08/09/2022 · Regulamenta a carga horária da disciplina Iniciação Musical, criada pela Lei Municipal n.º 814, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0240/2022 08/09/2022 · Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0239/2022 08/09/2022 · Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar

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