ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.458, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL REFERENTE AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA UBS JULIÃO LOURENÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ – CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.280,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.417, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 32/2016, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 24/2017, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, NOS PROCESSOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 011/2021 – PMSF/RN

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19)

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVID ALVES DE MEDEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB.

DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.

NOMEIA DIRETORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM NÍVEL SUPERIOR, PARA VICE - DIRETOR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, POR MORTE, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

ALTERA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.040,32 (SETENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.