CRIA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REMANEJA LOTAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.° 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS.
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 40% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
