Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0331/2023 09/03/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0330/2023 09/03/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0329/2023 07/03/2023 · Regulamenta a Lei Municipal n.º 0855, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0327/2023 06/03/2023 · Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações.Acessar Portaria: 019/2023 06/03/2023 · Confere Estágio Não Remunerado à Acadêmico do Curso de Graduação de Odontologia, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0326/2023 02/03/2023 · ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2023 01/03/2023 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2023 01/03/2023 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0325/2023 28/02/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0324/2023 28/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0323/2023 24/02/2023 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar Portaria: 016/2023 20/02/2023 · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO DANTAS NETO PARA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0322/2023 16/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0321/2023 15/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0320/2023 13/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0319/2023 13/02/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0318/2023 13/02/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0317/2023 10/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 015/2023 10/02/2023 · NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0316/2023 08/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0315/2023 03/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 014/2023 03/02/2023 · DEFINE FUNÇÃO DE AGENTE ARRECADADOR DE TRIBUTOS À FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0314/2023 02/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 013/2023 02/02/2023 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar Portaria: 012/2023 02/02/2023 · ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0313/2023 01/02/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0865/2023 30/01/2023 · Concede aumento de subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador e Subcoordenador, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0684/2023 30/01/2023 · Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0312/2023 30/01/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0311/2023 27/01/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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