Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 055/2023 08/08/2023 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES MEIOS NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 039/2023.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0401/2023 08/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 054/2023 07/08/2023 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0888/2023 04/08/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0400/2023 04/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 040/2023 04/08/2023 · Altera a Lei Complementar Municipal n.º 038/2022, e dá outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 039/2023 04/08/2023 · Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0399/2023 03/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 053/2023 01/08/2023 · Defere pedido de gozo de licença-prêmio.Acessar Portaria: 052/2023 01/08/2023 · Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar nos cargos de diretora e vice-diretor da Escolar Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes.Acessar Portaria: 051/2023 01/08/2023 · Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar no cargo de diretora do Centro Escolar Rural Professora Ângela Maria de Araújo Fernandes.Acessar Portaria: 050/2023 01/08/2023 · Nomeia e dá posse aos escolhidos em processo democrático junto à comunidade escolar nos cargos de diretora e vice-diretora da Creche Pré-Escolar Ana Dantas de Medeiros.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0398/2023 01/08/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0397/2023 28/07/2023 · Abre crédito Adicional Suplementar por Anulação..Acessar Portaria: 049/2023 25/07/2023 · Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheira tutelar.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0396/2023 25/07/2023 · Determina condições especiais de incidência do ITBI para a regularização de terrenos urbanos, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0395/2023 25/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0394/2023 21/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0393/2023 20/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0392/2023 19/07/2023 · Altera o Decreto Municipal n.º 003/2012, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0391/2023 19/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0390/2023 18/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 364/2023 17/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0389/2023 17/07/2023 · Fica cancelado o decreto n. 386, de 12 de julho de 2023, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0387/2023 17/07/2023 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0388/2023 14/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 006/2012 14/07/2023 · Altera a Lei Complementar n.º 005/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 386/2023 12/07/2023 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0386/2023 11/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0385/2023 10/07/2023 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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