Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0277/2024 29/04/2024 · ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0265/2024 25/04/2024 · Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0557/2024 24/04/2024 · Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0556/2024 24/04/2024 · Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.Acessar Portaria: 0259/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0555/2024 23/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0252/2024 22/04/2024 · Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0554/2024 19/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0247/2024 19/04/2024 · Defere pedido de suspensão de licença prêmio.Acessar Portaria: 0244/2024 18/04/2024 · Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.Acessar Portaria: 0238/2024 17/04/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0236/2024 17/04/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 0915/2024 16/04/2024 · Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0914/2024 16/04/2024 · Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0553/2024 16/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0235/2024 16/04/2024 · Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.Acessar Portaria: 0234/2024 16/04/2024 · Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0552/2024 15/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0551/2024 12/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0550/2024 10/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0549/2024 09/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0219/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0218/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.Acessar Portaria: 0215/2024 04/04/2024 · Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0548/2024 03/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0547/2024 02/04/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0208/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0207/2024 02/04/2024 · Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0206/2024 02/04/2024 · DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0546/2024 01/04/2024 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.Acessar

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