NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “SEMEAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “FORRAGEM NUTRITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA BOA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA PRODUTIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 023 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

DETERMINA O REINGRESSO DE CARGO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a instauração de Processos Administrativos Disciplinares para apurar denúncias de descumprimento funcional e de falta de responsabilidades de servidores públicos municipais.

Indeferi pedido de implantação de piso salarial nacional de categoria profissional a servidor estatutário, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.182,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SNIS – MÓDULO RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN.

INTENSIFICA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM RESPOSTA AO AVANÇO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDISTRIBUI A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a redistribuição de servidora pública municipal.

Determina a concessão de licença prêmio a servidora pública municipal.

Determina gozo de trabalho de forma remota a servidora pública municipal.

FACULTA A POSSIBILIDADE DE TRABALHO DE FORMA REMOTA “HOME OFFICE”, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FORMAS DISCIPLINADAS NESTE DECRETO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.