Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0621/2024 25/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0620/2024 25/07/2024 · Abre crédito suplementar por anulação de dotaçãoAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0619/2024 24/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0466/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0618/2024 22/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0617/2024 18/07/2024 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0616/2024 18/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0615/2024 17/07/2024 · Abre crédito suplementar por Superávit e Excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0614/2024 17/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0613/2024 16/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0612/2024 16/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0611/2024 12/07/2024 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0610/2024 12/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0609/2024 11/07/2024 · Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0608/2024 11/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0607/2024 10/07/2024 · Reabre crédito suplementar por anulação de dotação conforme art. 3º da Lei 0913/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0606/2024 10/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0605/2024 05/07/2024 · Abre crédito especial por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0604/2024 05/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0424/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre alteração de cargo de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0423/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0421/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0603/2024 03/07/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0419/2024 03/07/2024 · Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 0927/2024 28/06/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 0925/2024 28/06/2024 · Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0602/2024 28/06/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0601/2024 28/06/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0600/2024 27/06/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0599/2024 26/06/2024 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON