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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52
Portaria: 0337/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0336/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0331/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Nívia de Medeiros Brito.Acessar Portaria: 0330/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0325/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 741/2025 23/04/2025 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0793/2025 22/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0791/2025 16/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0947/2025 15/04/2025 · Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0946/2025 15/04/2025 · Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0792/2025 15/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0374/2025 13/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0790/2025 11/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0789/2025 10/04/2025 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação conforme Portaria GM/MS 2.101 de 30/11/2023.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0788/2025 10/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0787/2025 10/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar Portaria: 0308/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0786/2025 09/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTOAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0785/2025 09/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTOAcessar Portaria: 0301/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0784/2025 07/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0295/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0292/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0291/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0290/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0287/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0783/2025 04/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcessar Portaria: 0287/2025 04/04/2025 · Nomear o agente político ocupante de cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN:Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0782/2025 03/04/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0283/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar

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