Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0423/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0813/2025 29/05/2025 · Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0811/2025 28/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0421/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0420/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0810/2025 27/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0419/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0418/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0417/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0416/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0415/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0413/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0410/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0951/2025 26/05/2025 · Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0950/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0949/2025 26/05/2025 · Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0948/2025 26/05/2025 · Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0809/2025 26/05/2025 · Regulamenta a emissão de Alvarás para a realização de festas, tocatas, bingos, quermesses, reuniões com sonoridades e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0808/2025 26/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0412/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0411/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0409/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0408/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0407/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0406/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0807/2025 22/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0806/2025 21/05/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0405/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0404/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0403/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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