ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN.
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Defere pedido de suspensão de licença prêmio.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.