Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0559/2024 30/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0277/2024 29/04/2024

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0265/2024 25/04/2024

Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região – Procuradoria do Trabalho do município de Caicó – RN.

Portaria: 0259/2024 24/04/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.

DECRETO MUNICIPAL : 0556/2024 24/04/2024

Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0557/2024 24/04/2024

Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0555/2024 23/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0252/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 0247/2024 19/04/2024

Defere pedido de suspensão de licença prêmio.

DECRETO MUNICIPAL : 0554/2024 19/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0244/2024 18/04/2024

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 0236/2024 17/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0238/2024 17/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0235/2024 16/04/2024

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Portaria: 0234/2024 16/04/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0914/2024 16/04/2024

Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0915/2024 16/04/2024

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0553/2024 16/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0552/2024 15/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0551/2024 12/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0550/2024 10/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0549/2024 09/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0218/2024 08/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Portaria: 0219/2024 08/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0215/2024 04/04/2024

Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0548/2024 03/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0206/2024 02/04/2024

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Portaria: 0207/2024 02/04/2024

Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Portaria: 0208/2024 02/04/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

DECRETO MUNICIPAL : 0547/2024 02/04/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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