Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2491 registros

Portaria: 030/2025 06/01/2025

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 06/01/2025

Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 021/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 057/2025 03/01/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 043/2024 03/01/2025

Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 017/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 016/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 015/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 014/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 013/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 012/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 011/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 010/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 009/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 008/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 007/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 006/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 004/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

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