Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0591/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0590/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0851/2025 08/08/2025 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar Portaria: 0586/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre local de lotação de funcionário efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0585/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0584/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0579/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0578/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0577/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0961/2025 05/08/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 0960/2025 05/08/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.144.73 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0850/2025 05/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0847/2025 05/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0583/2025 05/08/2025 · Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 0581/2025 05/08/2025 · Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RNAcessar Portaria: 0580/2025 05/08/2025 · Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 0575/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0574/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0573/2025 05/08/2025 · TORNA PÚBLICA A RENÚNCIA VOLUNTÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0570/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0569/2025 05/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0849/2025 04/08/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0848/2025 04/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0571/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0568/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0567/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0564/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0563/2025 31/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0846/2025 30/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0562/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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