ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.
Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre lotação de servidor cedido a este Município.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
