Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0532/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0531/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0530/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0529/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0528/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0527/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0526/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0525/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0524/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0523/2025 16/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0521/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0520/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0519/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 833/2025 07/07/2025 · Regulamenta a Lei Municipal n.º 0959/2025, fixando o valor da contribuição à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0959/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a associação do Município de SÃO FERNANDO-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0958/2025 07/07/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0517/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 0516/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0515/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0514/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0513/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0512/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0510/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0511/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0509/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0507/2025 04/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0833/2025 03/07/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0505/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0504/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0503/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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