Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0671/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0670/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0669/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0665/2025 03/09/2025 · AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0633/2025 03/09/2025 · Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0866/2025 02/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0865*/2025 02/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação.Acessar Portaria: 0668/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0667/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0659/2025 02/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar Portaria: 0658/2025 02/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar Portaria: 0657/2025 02/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar Portaria: 0679/2025 01/09/2025 · Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.Acessar Portaria: 0676/2025 01/09/2025 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando RN.Acessar Portaria: 0666/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0662/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0865/2025 29/08/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0864/2025 29/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0661/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0656/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: VIII/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.Acessar Portaria: VII/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.Acessar Portaria: VI/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.Acessar Portaria: V/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.Acessar Portaria: IV/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.Acessar Portaria: III/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.Acessar Portaria: II/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.Acessar Portaria: I/2025 28/08/2025 · Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0863/2025 28/08/2025 · Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0862/2025 28/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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