Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0875/2025 15/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0683/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0696/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0695/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0694/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0692/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0691/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0690/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0689/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0688/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0874/2025 10/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0687/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0686/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0685/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0873/2025 09/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0682/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0677/2025 09/09/2025 · Nomeia Agente Político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0674/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0673/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0672/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0872/2025 08/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0681/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0680/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0679/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0678/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0675/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0871/2025 04/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso e superávit financeiro conforme Lei 0938/2025 art. 8º.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0870/2025 04/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0869/2025 03/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0868/2025 03/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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