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DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0167/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.

ALTERA COMISSÃO: 001/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e [...]

NOMEAÇÃO: 0156/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

DIÁRIA: 117/2025 28/01/2025

28/01/2025

ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA QUE IRA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA AMIGO, AMIGOS DO CORAÇAO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA AV. RUI BARB [...]

DIÁRIA: 112/2025 27/01/2025

27/01/2025

ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL ARCANJO SOUTO BELO PARA CONSULTA MEDICA NA CLINICA NEUROLIFE, LOCALIZADA NO EDIFICIO MANHATTAN BUSINESS - AV. CAMPOS SALES, 901 SALA 2602 - TI [...]

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27/01/2025

ACOMPANHAR O PACIENTE LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ, QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL LUIZ ANTONIO, LOCALIZADO NA RUA DR. MÁRIO NEGÓCIO, 2267 - QUINTAS - NATAL [...]

LEI MUNICIPAL: 0943/2025 17/01/2025

17/01/2025

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0942/2025 17/01/2025

17/01/2025

Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.

LEI MUNICIPAL: 0941/2025 17/01/2025

17/01/2025

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.< [...]

DECRETO MUNICIPAL : 0757/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação..

DECRETO MUNICIPAL : 0756/2025 07/02/2025

07/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0755/2025 07/02/2025

07/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

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