Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.
Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e [...]
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA QUE IRA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA AMIGO, AMIGOS DO CORAÇAO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA AV. RUI BARB [...]
ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL ARCANJO SOUTO BELO PARA CONSULTA MEDICA NA CLINICA NEUROLIFE, LOCALIZADA NO EDIFICIO MANHATTAN BUSINESS - AV. CAMPOS SALES, 901 SALA 2602 - TI [...]
ACOMPANHAR O PACIENTE LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ, QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL LUIZ ANTONIO, LOCALIZADO NA RUA DR. MÁRIO NEGÓCIO, 2267 - QUINTAS - NATAL [...]
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.< [...]
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..