RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
02/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
07/01/2026NOMEAÇÃO: 1340/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
05/08/2026RENOMEAR: 1332/2026
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
27/07/2026DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 1324/2026
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
22/07/2026DIÁRIA: 1390/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
28/08/2026NOVODIÁRIA: 1389/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
28/08/2026NOVODIÁRIA: 1388/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 0116/2026
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 0085/2026
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de aparelh [...]
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 0126/2026
licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.
29/07/2026DECRETO MUNICIPAL : 1024/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
18/05/2026DECRETO MUNICIPAL : 01022/2026
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
18/05/2026DECRETO MUNICIPAL : 1023/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
14/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PARECER PREVENTIVO N 01 - ANUAL/2015
18/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
28/05/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2015
28/05/2024
