Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE ACOLHIMENTO DOS NOVOS GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , A SER REALIZADO NA ESCOLA DE GOVERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - [...]
PARTICIPAR DA REUNIÃO DE COLEGIADO DO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COEGEMAS), NO DIA 20/02/2025, NA CIDADE DE NATAL-RN.< [...]
A PRESENTE VIAGEM DO VICE-PREFEITO A NATAL É NECESSÁRIA PARA COMPROMISSOS NA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, NO GABINETE CIVIL E NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍD [...]
Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa co [...]
Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Fernando/RN e dá outras provid [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.