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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0226/2023
CONTRATO ORIGINAL
SUGUROS SURA S.A
33.065.699/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07(SETE) DIAS POR SEMANA.
03/08/2023
14.607,69
03/08/2023
03/08/2024
VIGENTE
0231/2023
CONTRATO ORIGINAL
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA
01.937.258/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36.
02/08/2023
3.229,38
02/08/2023
02/09/2023
0233/2023
CONTRATO ORIGINAL
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
37.883.801/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO.
31/07/2023
112.073,13
31/07/2023
31/01/2024
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura conforme previsto na sua Cláusula 15.ª .
25/07/2023
0,00
25/07/2023
25/07/2024
VIGENTE
0232/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491
20.598.699/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS.
21/07/2023
179.337,20
21/07/2023
31/12/2023
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA
***654840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107.
21/07/2023
0,00
21/07/2023
21/07/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA
***380845-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107.
21/07/2023
0,00
21/07/2023
21/07/2024
RESCINDIDO
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DROGAFONTE LTDA
08.778.201/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 126 "RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDOS)" QUE NO VALOR FINAL LICITADO ERA DE R$ 0,13 (TREZE CENTAVOS) A UNIDADE, PASSOU INICIALMENTE A R$ 0,15 (QUINZE CENTAVO), CONFORME NOTA FISCAL DE ENTRADA NA EMPRESA CONTRATADA, NUM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ORDEM DE UM TOTAL DE 19% (DEZENOVE POR CENTO).
19/07/2023
0,00
19/07/2023
19/10/2023
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GIULLITE B MEDEIROS
21.437.704/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
19/07/2023
0,00
19/07/2023
19/10/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
MARILZAN LIMA DE PAIVA
***038347-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª
18/07/2023
0,00
18/07/2023
18/07/2024
VIGENTE
006/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
30.706.798/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA
13/07/2023
0,00
13/07/2023
13/01/2024
00174/2023
CONTRATO ORIGINAL
SUPORTE PONTO CERTO LTDA
49.457.087/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTOS FICAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN.
11/07/2023
9.600,00
11/07/2023
11/07/2024
VIGENTE
0179/2023
CONTRATO ORIGINAL
P P DA SILVA JUNIOR-ME
07.141.202/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/07/2023
15.840,00
10/07/2023
10/07/2024
VIGENTE
2023.06.0239
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA
37.947.369/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO DE OITO E DOZE HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
05/07/2023
0,00
05/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
2023.05.0215
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA
37.947.369/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
05/07/2023
0,00
05/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
221/2023
CONTRATO ORIGINAL
JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA
***980648-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO.
05/07/2023
24.605,28
05/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
219/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA VANIELLE DE ARAÚJO
***941743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO.
05/07/2023
24.605,28
05/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
0189/2023
CONTRATO ORIGINAL
TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR
30.161.565/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
05/07/2023
6.300,00
05/07/2023
31/12/2023
211/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO MARCINO NOGUEIRA
***907247-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL.
04/07/2023
39.152,40
04/07/2023
31/12/2023
0213/2023
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10).
03/07/2023
323.784,37
03/07/2023
03/10/2023
0175/2023
CONTRATO ORIGINAL
FENIX C PROFISSIONAL LTDA
24.032.482/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO.
03/07/2023
4.400,00
03/07/2023
03/07/2024
VIGENTE
0205/2023
CONTRATO ORIGINAL
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA
08.940.206/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60.
30/06/2023
2.539,74
30/06/2023
30/07/2023
0194/2023
CONTRATO ORIGINAL
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400
31.911.301/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023.
30/06/2023
2.200,00
30/06/2023
30/07/2023
212/2023
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ
14.426.441/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL.
29/06/2023
51.271,50
29/06/2023
31/12/2023
0181/2023
CONTRATO ORIGINAL
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA
19.414.509/0002-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36.
28/06/2023
495,00
28/06/2023
28/07/2023
0173/2023
CONTRATO ORIGINAL
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
48.702.159/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
26/06/2023
21.800,00
26/06/2023
26/06/2024
VIGENTE
0170/2023
CONTRATO ORIGINAL
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400
31.911.301/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023.
26/06/2023
3.000,00
26/06/2023
26/07/2023
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA
07.559.308/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO.
20/06/2023
0,00
20/06/2023
05/05/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES
***987042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107.
15/06/2023
0,00
15/06/2023
16/06/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RÔNEI SOARES ALVES
***383848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
13/06/2023
0,00
13/06/2023
13/06/2024
VIGENTE
0185/2023
CONTRATO ORIGINAL
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP
30.037.000/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.
07/06/2023
72.000,00
07/06/2023
07/06/2024
VIGENTE
0171/2023
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN.
06/06/2023
2.299,00
05/06/2023
30/07/2023
0155/2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406
42.590.137/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL.
05/06/2023
3.596,00
05/06/2023
05/06/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00.
02/06/2023
67.260,00
02/06/2023
04/06/2023
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
***818540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107.
26/05/2023
0,00
26/05/2023
26/05/2024
VIGENTE
0167/2023
CONTRATO ORIGINAL
M W MEDICAL LTDA-ME
11.916.331/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
25/05/2023
45.000,00
25/05/2023
25/05/2024
VIGENTE
00125/2023
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA DE ARAUJO DIAS
33.876.785/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE.
17/05/2023
7.000,00
17/05/2023
17/05/2024
VIGENTE
161/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE.
15/05/2023
24.000,00
15/05/2023
15/05/2024
VIGENTE
022/2023
CONTRATO ORIGINAL
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA
07.559.308/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.
05/05/2023
259.109,20
05/05/2023
05/05/2024
VIGENTE
001/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas.
04/05/2023
0,00
04/05/2023
04/05/2023

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