Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
VIAGEM A CIDADE DE PASSAGEM/RN, ACOMPANHANDO ATLETAS DA CIDADE PARA PARTICIPAR DA COPA POTIGUAR DE CROSS COUNTRY, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDU [...]
VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDU [...]
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.< [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
